Acompanhei o 6° ANAMMA dia 25 e 26 (quinta e sexta) de março, no SEAERJ. Ao olhar de uma cidadã e bióloga, posso dizer que foi bem produtivo. Não tinha noção que existia tanta verba destinada ao Meio Ambiente.
Pessoalmente, posso dizer que gostei bastante da explanação do Sr. Luiz Firmino (Presidente do INEA) e da conversa que tive com o Sr. Adilson Gil (Superintendente do IBAMA)- na foto comigo inclusive. O Ministro Carlos Minc também não ficou atrás, falou muito bem.
Bom, o FECAM está muito bem, obrigada.
(Para quem não sabe o que é o FECAM: Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano foi criado pela Lei 1060, de 10 de novembro de 1986 – mais tarde alterado pelas leis 2575, de 19 de junho de 1996; 3520, de 27 de dezembro de 2000; e 4143, de 28 de agosto de 2003 –, com o objetivo de atender às necessidades financeiras de projetos e programas ambientais e de desenvolvimento urbano em consonância com o disposto no parágrafo 3º do artigo 263 da Constituição Estadual. Os recursos do Fecam são oriundos, dentre outros, de 5% dos royalties do petróleo, atribuídos ao Estado do Rio de Janeiro, bem como do resultado de multas administrativas aplicadas e condenações judiciais por irregularidade constatadas pelos órgãos fiscalizadores do meio ambiente.)
Informações sobre a descentralização do Licenciamento ambiental foram discutidas e compreendidas; agora os municípios que tiverem pessoal especializado o suficiente para licenciar, poderão faze-lo. Não mais só INEA é o responsável por isso.
Perguntas sobre o ICMS Ecológico também foram feitas, e mais dúvidas esclarecidas, porém ainda existem questões sendo resolvidas. O fato é, quanto mais o município fizer programas ambientais, ou unidades de conservação, enfim... mais verba recebe. É um incentivo né.
Hoje antes do Ministro Carlos Minc chegar, houve uma Mini oficina de capacitação na Resolução 362/2005 CONAMA, mais precisamente sobre óleos lubrificantes usados ou contaminados (também chamado de OLUC). Existe um site, www.programajoguelimpo.com.br , sobre as embalagens desses oléos. Vale a pena dar uma olhada depois!
Recebi no evento, um jornal chamado "Sentinela Ambiental" com informações bem interessantes, quem quiser tem o site também: www.sentinelaambiental.org.br .
Bom, um resumo bastante sucinto dos 2 dias de evento, valeu a pena estar lá.
Aprendizado e informações relacionadas ao Meio Ambiente, principalmente no nosso Estado, nunca é demais, né?!
Abs
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