Crime contra os animais

Ainda no fim de semana, recebi emails, vi na internet, nas redes de relacionamento um verdadeiro absurdo. Na verdade, não acreditava que se tratava de um fato verídico, ou ainda, se seria possível tal coisa ser aprovada por governantes do nosso país! Então resolvi pesquisar em fontes mais seguras e foi então que na página do governo do Rio Grande do Sul encontrei a certeza para a minha dúvida. Era verdade. Na página acessada diz o seguinte:

PROJETO DE LEI N° 282/2003
Deputado Edson Portilho

Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da lei nº 11.915, de maio de 2003, que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.


Art. 1º – Fica acrescentado parágrafo único ao art. 2º da lei nº 11.915, de 21 de maio de 2003, que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, com a seguinte redação:


"Art. 2º.........


Parágrafo único – Não se enquadra nessa vedação o livre exercício dos cultos e liturgias das religiões de matriz africana. "


Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Sala da Sessões, 06 de agosto de 2003.


Deputado Edson Portilho – PT


JUSTIFICATIVA


Diante dos direitos e deveres individuais e coletivos garantidos na Constituição Federal no art. 5º, especificamente no Inciso VI, " é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias ", ou do Código Penal sobre os crimes contra o sentimento religioso em seu art. 208: " Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso", faz-se necessária a apresentação deste projeto de lei que define, em parágrafo único, a garantia constitucional que vem sendo violada por interpretações dúbias e inadequadas da Lei nº 11.915, de 21 de maio de 2003 que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais. Face a essa dubiedade de interpretação, os Templos Religiosos de matriz africana vêm sendo interpelados e autuados sob influência e manifestação de setores da sociedade civil que usam indevidamente esta lei para denunciar ao poder público práticas que, no seu ponto de vista, maltratam os animais.

Agora me explica, como isso foi acontecer?
Como esse projeto de lei conseguiu passar?
Desculpem-me mas preciso escrever um desabafo...Gente! Isso é rídiculo!! Independente da religião, maltratar e torturar um animal é inaceitável. Sacrificar um animal sadio, pior ainda!
Isso precisa ser revisto, Alooooouuuu Governantes e Sociedade!! Vamos acordar !!

Para quem quiser assinar, existe um abaixo-assinado em respeito e defesa da vida animal e uma Petição Online contra essa lei do Deputado Edson Portilho.
Quem concordar, assine e divulgue!
Abs

Consumo consciente - the story of stuff

Um amigo me passou ontem um vídeo muito interessante sobre consumo consciente:"the story of stuff" disponível no site da ONG americana chamada The story of stuff project.

Vi um outro vídeo, da mesma ONG, muito bom também chamado "the story of bottled water" (legendado) vale a pena assistir e refletir.

Essa história é bem uma verdade atual, e é transferível para outros setores de mercado, não só presente na garrafinha de água não! O consumo consciente é muito importante, e é inserido nos projetos de Educação Ambiental desenvolvidos pelo Brasil a fora. A EA é tão importante quanto a preservação de nossas florestas, até porque uma acaba dependente da outra. Nunca os 3R foram tão requisitados como agora. Reduzir, Reutilizar e Reciclar.

Nossa sociedade precisa de mudanças! O mundo está consumista ao extremo, pessoas compram pelo simples fato ter, possuir e ostentar, e não pensam nas consequências que isso gera pra nós mesmos, assim as coisas só vão piorar ainda mais... Quando digo pessoas, incluo também as Jurídicas, as empresas principalmente!
O sistema capitalista não serve mais pra nós! Está tudo errado, os valores estão trocados, e as crianças crescendo sem uma noção do que é certo e errado.

Assistam aos vídeos e reflitam.
Vale a pena, e é por uma boa causa.
Abs

Instituto Rã-Bugio para conservação da biodiversidade

Foto: site Instituto Rã-Bugio


Quem ainda não ouviu falar, vai ouvir agora!
O Instituto Rã-Bugio é uma ONG ambientalista de Santa Catarina, Jaguará do sul. Foi fundada em 2003 para "legalizar" o trabalho de educação ambiental que desde 1998, os responsáveis pela instituição, já faziam. O nome “Rã-bugio” é devido a uma espécie de rãzinha (Physalaemus olfersi) que ocorre em áreas preservadas da região e os moradores utilizam este nome por causa do coaxar, que lembra o macaco bugio.

O Instituto Rã-bugio atua em rede com escolas do ensino fundamental e médio para promover a Educação Ambiental focada na conscientização das crianças e adolescentes sobre a importância dos serviços ambientais das áreas remanescentes de Mata Atlântica, sobretudo na proteção dos mananciais e da rica biodiversidade.

O Instituto já é uma verdadeira referência no trabalho de educação ambiental em escolas e com a sociedade de um modo geral. As ações desenvolvidas por eles visam não só a proteção da Mata Atlântica como também a proteção dos mananciais, que trazem benefícios diretos para a comunidade local, pois garante o abastecimento de água, fundamental para a continuidade do processo de desenvolvimento da região.
Pude ver 3 projetos ambientais em andamento: "Mata Atlântica é qualidade de vida", "Educação Ambiental para sustentabilidade" e "Crianças salvando a Mata Atlântica".
Para continuar com o trabalho, a ONG têm recebido além da contribuição de pessoas físicas que acreditam no trabalho desenvolvido, o apoio financeiro da Fundação O Boticário, PETROBRAS - Programa Petrobras Ambiental e outras empresas e instituições.

Esses patrocinadores têm possibilitado o atendimento de mais de 27 mil estudantes em trilhas interpretativas na Mata Atlântica, realização de exposições itinerantes de banners sobre os anfíbios da região para mais de 500 mil alunos de escolas e universidades de SC e PR, edição de cartilhas didáticas para estudantes da região norte de SC, realização de mais de uma centena de palestras para professores e alunos e várias publicações científicas.

Informa o site do Instituto.

E aí, valeu a pena conhece-los?
Existem muuuuito mais informações no site do Instituto Rã-Bugio.
Dá uma olhada lá!
Abs

Dia Mundial da Terra

É... Dia mundial da Terra, mas sem muitas comemorações, eu diria.
Não adianta ter um dia mundial da Água, da Terra ou do Meio Ambiente, se estes só são lembrados nessas datas e não diariamente.

Esse ano, 2010, foi nomeado pelas Nações Unidas de "Ano Internacional da Biodiversidade", mas a COP-15 aconteceu e nada foi decidido para este ano TÃO importante.
Enquanto todos nós não encararmos a verdade sobre o meio ambiente, enquanto não houver metas reais, proteção e conservação reais da natureza, os "dias da Terra" vão ser lembrados com desenhos e grãos de areia colados num papel e no "dia do meio ambiente" irão plantar um feijão num algodão nas escolas. E só.

Será possível que, nos dias de hoje, ninguém se sensibiliza com esse assunto?! É o nosso futuro, dos nossos filhos e netos que estão em jogo.
Claro que existem eventos cíclicos no planeta, mas eles não precisam ser acelerados!

O Ano Internacional da Biodiversidade é uma oportunidade para ampliar a compreensão do papel vital da biodiversidade na manutenção da vida na Terra e para conter a perda de espécies. Será que vamos aproveitar isso?!

Temos que cobrar isso dos nossos governantes! Temos que lembrar dessa importância durante o nosso dia a dia, e não uma vez por mês!
Quanto mais pessoas sensibilizarmos por essa causa, melhor para todos nós.


Fica aqui então um desafio para este Dia Mundial da Terra, sensibilize 1 pessoa.
Faça sua parte diariamente (tente pelo menos).
"Ajude a plantar essa idéia" rs

Abs

Fundação O Boticário

Ontem, falando com um amiga, lembrei dos trabalhos bacanas que a Fundação O Boticário faz pelo Brasil. Quando eu estava na faculdade, e ia a Congressos ou eventos de iniciação científica, sempre via painéis com o logo da fundação, mas realmente nunca parei para saber do trabalho deles a fundo.

Realmente, um incentivo na área de pesquisa é MUITO importante para os estudantes e até mesmo para universidades.
Na página da Fundação tem bastante coisa interessante, mas o que achei bem legal foi um tipo de manual de "faça sua parte" com as mudanças climáticas.. Como se fosse um guia de ações individuais para você ajudar o meio ambiente, não só na sua casa, mas no trabalho, no transporte e até fazendo compras!

Alguns deles vou deixar aqui!

- No trabalho

1) Seja exemplo e divulgue boas práticas para seus contatos de trabalho (inter-faces, fornecedores, público-alvo);
2) Reduza o consumo de energia: apague as luzes da sala e a tela do computador quando não estiverem em uso, feche as portas e janelas quando o ar condicionado estiver ligado, utilize dispositivos automáticos para a luz em locais onde não há necessidade de lâmpadas acesas o dia todo;
3) Pratique a carona solidária: sugira vagas prioritárias no estacionamento para aqueles que oferecerem carona solidária;
4) Economize e reutilize produtos que têm em sua composição matérias-primas naturais, evitando uma nova extração: use as folhas de papel dos dois lados e não imprima um documento caso não seja realmente necessário, compre cartuchos de impressoras recarregados ao invés de novos;

- Em casa

1)*Essa é pra quem pode, né?! vamos combinar... quem tiver uma graninha, faça sua parte!! - Busque fontes alternativas de energia para seu consumo diário: instale pla-cas solares para o aquecimento da água, aproveite melhor a luz do sol para iluminar os ambientes e secar roupas;
2) Reduza o consumo de energia: opte por lâmpadas que consomem menos energia; prefira ventiladores a aparelhos de ar-condicionado; escolha eletrodomésticos de baixo consumo energético, com selo Procel ou Energy Star; desligue as luzes; retire os aparelhos da tomada quando não estiverem sen-do utilizados;
3) Economize e reutilize produtos que têm em sua composição matérias-primas naturais, evitando uma nova extração: não jogue fora sua mobília, dê para alguém ou reutilize-a; use as folhas de papel dos dois lados e não imprima um documento caso não seja realmente necessário; compre cartuchos de impressoras recarregados ao invés de novos; conserte e aprimore seu computador ao invés de comprar um novo.

- Fazendo compras

As principais fontes emissoras de carbono em nosso país são o desmatamento e as queimadas, além da queima de combustíveis fósseis. Diversos produtos são res-ponsáveis por estes impactos, devido à sua forma de produção. A sociedade tem um importante papel na redução destas emissões, consumindo menos e optando por produtos alternativos:
1) Consuma apenas produtos de origem certificada: a madeira de produtos como móveis, infra-estrutura de construções e utensílios domésticos deve ser originária de plantios. Confira também se os produtos alimentícios são originários de fazendas que não que contribuem com o desmatamento;
2) Consuma alimentos produzidos em sua região: eles não precisam ser transportados de longa distância e, por isso, a emissão de gases responsáveis pelo aquecimento global é menor;
3) Seja um consumidor responsável: durante as compras, evite produtos com excesso de embalagens, compre somente o necessário, prefira produtos de empresas socialmente responsáveis e utilize sua própria eco-bag.

Vale a pena conferir os trabalhos da Fundação O Boticário.
Quem sabe não consegue algum incentivo para seu projeto, ou alguma parceria na sua Universidade, ou até mesmo idéias para sua Monografia né?! rs
Abs

Nova Terra Festival

Como está sendo divulgado, o Nova Terra Festival chega para unir as pessoas que buscam uma consciência mais elevada de si, e novos paradigmas para uma vida mais harmônica e sustentável no nosso planeta.
O festival Nova Terra vai rolar nos dias 01 e 02 de maio, no sítio das pedras, em vargem pequena, que serviu de bases para encontros na Eco 92.

Os dois dias contam com música, palestras, terapias, rituais, workshops, vivências, alimentação saudável e filmes. Durante todo o evento a área gastronômica terá alimentos saudáveis e orgânicos, além de uma feira com venda de produtos naturais e artesanais.

Doze por cento do lucro do evento será doado para instituições indigenas ligadas a causa ambiental.

Vale a pena conferir as atrações no site www.portalnovaterra.com .
Abs

Terminal Pesqueiro - Ilha do Governador

Impossível não postar sobre um assunto muito importante, não só para os moradores da Ilha do Governador, como para todos que prezam o meio ambiente e o cumprimento das leis.
Me enquadro nos dois, então tenho duplo motivo para esse post!
Tenho lido sobre o assunto, e vi que desde 2007 esse projeto começou, porém até agora não consegui achar nenhum tipo de informação sobre o estudo ambiental deste empreendimento.

De acordo com o que li os estudos nem teriam começado até julho de 2009, então, me corrijam se estiver errada, mas acredito que em menos de 8 meses um estudo de impacto ambiental não seria tão confiável para um empreendimento que seria localizado em uma área protegida legalmente (APARU - Área de Proteção Ambiental e Recuperação Urbana) e tão perto de uma APP, já que TODO manguezal se enquadra nessa área.

Conversei com o Superintendente do IBAMA Adilson Gil, e ele me informou que no IBAMA não está correndo nenhum processo relacionado ao terminal pesqueiro, e que ele só sabe do terminal informalmente, pois formalmente não existe nada no IBAMA.

Até onde entendi, para haver uma audiência pública, o EIA precisa estar pronto e ACESSÍVEL à população. Não encontrei nada, estou procurando informações relacionadas a este estudo no site do INEA e da Prefeitura e não acho.

Minhas principais críticas a este empreendimento são essas, mas acho interessante deixar aqui o que o site/blog Ilha em Foco vem abordando sobre esse assunto, e alguns pontos negativos descritos por todos que estão contra este projeto:

"- Por meio de um ofício encaminhado ao Ministério Público Federal, o CNPAA (Comitê Nacional de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), órgão sob a direção e coordenação do CENIPA – Comando da Aeronáutica, condenou a criação do Terminal Pesqueiro na Ilha e apresentou as consequencias de sua instalação com base no que rege a Resolução CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) n° 04 de 04 de outubro de 1995. Esta resolução ressalta os riscos que sofre a navegação aérea quando uma atividade que atraia pássaros está a uma determinada distância dos aeroportos brasileiros. Nesse caso, o local onde pretendem criar o entreposto está a menos de 20km de dois dos mais movimentados aeroportos do país – Santos Dumont e Galeão. O ofício recebia o seguinte título: “Influência do futuro Terminal Pesqueiro Público nos principais aeroportos do Rio de Janeiro”.
- A Ribeira é classificada como uma ZR3 (Zona Residencial 3), a partir do Decreto n° 2.678 de 8 de julho de 1979. A instalação deste terminal desvalorizaria os imóveis do bairro.
- O trecho aonde localiza-se o terreno do entreposto pertence ao entorno de uma APARU (Área de Proteção Ambiental e Recuperação Urbana), a APARU do Jequiá, de acordo com o Decreto n° 12.250 de 31 de agosto de 1993, do então Prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia.
- Com a estimativa de 400 caminhões de peixe entrando e saindo da Ilha diariamente, nota-se que a região não possui uma infraestrutura logística para acolher este Terminal Pesqueiro Público, visto que o trânsito já existente encontra-se caótico.
- Com o início das atividades no entreposto, é possível que as proximidades sirvam de ponto de prostituição, desvalorizando ainda mais o bairro da Ribeira."

Já houve um protesto no dia 13 de março, alguns moradores nem sabiam de tal projeto, quando ficaram a par do empreendimento, assinaram o abaixo assinado que já conta com mais de 3 mil assinaturas.

Esse é o primeiro post sobre esse assunto, acredito que outros virão, pois estou à procura das informações que faltam para os interessados em transparência, ética e respeito ao meio ambiente ficarem mais tranquilos. Inclusive eu!

Abs